Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar a plataforma Prisma, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar a plataforma.

2. Descrição do Serviço

A Prisma é uma biblioteca académica online que disponibiliza trabalhos académicos como teses, dissertações, monografias e artigos científicos. A plataforma permite:

• Consulta e visualização de trabalhos académicos
• Download de trabalhos (conforme plano de assinatura)
• Publicação de trabalhos académicos próprios
• Serviços de apoio e acompanhamento académico

3. Registo e Conta

Para acessar determinadas funcionalidades, é necessário criar uma conta. Você é responsável por:

• Fornecer informações verdadeiras e actualizadas
• Manter a confidencialidade da sua senha
• Notificar imediatamente qualquer uso não autorizado da sua conta
• Todas as actividades realizadas na sua conta

4. Planos e Pagamentos

A Prisma oferece diferentes planos de assinatura com funcionalidades variadas. Os pagamentos são processados de forma segura e as condições específicas de cada plano estão descritas na página de Planos.

• Os preços podem ser alterados com aviso prévio de 30 dias
• Reembolsos são analisados caso a caso
• A renovação é automática, salvo cancelamento prévio

5. Propriedade Intelectual

Os trabalhos disponibilizados na plataforma são propriedade dos seus respectivos autores. Ao publicar um trabalho, você:

• Declara ser o autor ou ter autorização para publicação
• Concede à Prisma licença para disponibilizar o trabalho na plataforma
• Mantém todos os direitos autorais sobre o trabalho

6. Uso Aceitável

É proibido:

• Utilizar a plataforma para fins ilegais
• Copiar, distribuir ou comercializar trabalhos sem autorização
• Tentar acessar sistemas ou dados não autorizados
• Publicar conteúdo plagiado, ofensivo ou ilegal
• Compartilhar credenciais de acesso com terceiros

7. Limitação de Responsabilidade

A Prisma não se responsabiliza por:

• Conteúdo dos trabalhos publicados pelos utilizadores
• Interrupções temporárias do serviço
• Danos resultantes do uso indevido da plataforma
• Perda de dados devido a falhas técnicas

8. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor após publicação na plataforma. O uso continuado após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

9. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República de Angola. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes de Luanda, Angola.

10. Contacto

Para questões sobre estes Termos de Uso, entre em contacto: