Corrupção passiva no ordenamento jurídico angolano: Um contributo para sua compreensão

A Corrupção é um crime transversal a todas as sociedades. O combate a esse crime tem de ser contínuo e intransigente, por tratar-se de um crime que afeta significativamente a sociedade, quer a nível das desigualdades e quer a nível da economia. O enquadramento teórico do trabalho baseou-se em análises secundárias, tendo em conta livros, jurisprudências, relatório e sites. Este trabalho, tem como finalidade contribuir para melhor compreensão da figura jurídica Corrupção passiva no ordenamento jurídico angolano e, estabelecer uma breve comparação entre o ordenamento jurídico angolano e português a nível de corrupção. Como conclusão percebemos que a criação de numerosas normas não são meios suficientes para o combate a corrupção e sim mais um meio útil para o combate. Porque além das normas é importante que se crie outros meios operacionais para o combate a esse crime, nomeadamente o combate a fome, a pobreza, combate a falta de educação, a consciencialização dos funcionários e da sociedade em geral, e o aumento ou melhoria das condições de vida, de trabalho e financeira dos trabalhadores públicos e da sociedade em geral.