Avaliação de Riscos Ambientais nas Operações Portuárias: Caso da Sogester Sa

O presente relatório de estágio tem como objetivo avaliar os riscos ambientais associados às operações portuárias da SOGESTER SA, empresa concessionária responsável pela gestão do terminal de contentores do Porto de Luanda, em Angola. Localizada na zona da Boa Vista, no Município de Luanda, a empresa desempenha um papel central na cadeia logística nacional, assegurando serviços de carregamento, descarregamento e armazenamento de contentores em regime contínuo, vinte e quatro horas por dia. O estudo insere-se na crescente necessidade de integrar práticas de gestão ambiental sustentável nas atividades portuárias, reconhecendo os impactos significativos que estas podem exercer sobre o solo, a água, a atmosfera e as comunidades envolventes. No âmbito da componente prática do estágio, foram realizadas inspeções departamentais, patrulhamentos às áreas operacionais e avaliações de risco, atividades que proporcionaram um contacto direto com as condições reais de funcionamento do terminal, durante um período de 6 meses. A análise aprofundada dos riscos ambientais, abrangendo as emissões atmosféricas, a gestão de resíduos, os efluentes líquidos e a poluição sonora, assentou igualmente na consulta e interpretação de relatórios internos disponibilizados pela empresa. Do ponto de vista metodológico, o estudo baseou-se na norma NP EN ISO 14001:2015, que estabelece os requisitos para sistemas de gestão ambiental, e na norma ISO 31010:2019, que define as técnicas de avaliação de risco, nomeadamente através de uma matriz de probabilidade e gravidade. Esta abordagem permitiu identificar e hierarquizar seis categorias de aspetos ambientais: consumo de recursos naturais, produção de resíduos, descargas para o meio hídrico, emissões atmosféricas, poluição sonora e risco de contaminação do solo. Os resultados obtidos revelaram a existência de vários níveis de criticidade. Face a este diagnóstico, foram formuladas propostas de melhoria orientadas para o reforço dos sistemas de contenção de derrames, a implementação de monitorização contínua da qualidade do ar e da água, a requalificação da área de resíduos e a realização de auditorias ambientais internas periódicas, bem como para a capacitação contínua dos colaboradores. Conclui-se que uma gestão de riscos ambientais integrada e proativa constitui condição essencial para a sustentabilidade das operações portuárias da SOGESTER SA, contribuindo simultaneamente para a proteção do ambiente, a segurança dos trabalhadores e a eficiência operacional da organização.