Os Impactos Ambientais Provocados Pela Indústria Petrolífera – O Caso de Angola

A presente investigação tem como principal objetivo demostrar a importância da preservação ambiental, onde se buscará apontar a legislação ambiental internacional como base para esta proteção e a legislação angolana que trata desta matéria. O estudo do direito ambiental é interdisciplinar, pois seu objeto estabelece nexo e vínculos com outras áreas do direito, para produzir conhecimentos diversificado, contudo sempre mantendo sua própria identidade. O direito ambiental, não trabalha como disciplina, mas com temas, sempre analisando de forma transversal, trabalhando de forma integrada e coordenada com outras áreas do direito. No quadro dos impactos ambientais causados pela indústria petrolífera, mencionaremos os danos causados pelos contaminantes proveniente das emissões de gases na atmosfera, principalmente das refinarias de petróleo. Ainda, é importante salientar que o impacto ambiental não tem fronteiras e atingem todas as pessoas do planeta, algumas em maior e outras em menor escala, como os migrantes ambientais, ou os migrantes da fome, como são conhecidos atualmente provenientes da região mais seca de Angola e seus países circunvizinhos. Nesta esteira, apontamos a legislação ambiental angolana para proteção ambiental e propomos a progressão de mecanismos jurídico mais eficientes de controle da poluição.