Contribuição para uma Estratégia para Criação de Áreas Marinhas Protegidas em Angola

97

Páginas

2019

Ano

Dissertação de Mestrado
Direito

Contribuição para uma Estratégia para Criação de Áreas Marinhas Protegidas em Angola

por Albertina Cainara Lima Safeca

Universidade Nova Lisboa

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Resumo

Os mares, os seus recursos e os serviços prestados pelos ecossistemas marinhos são de grande valia para a sociedade e para o bem comum. A preocupação com as espécies e habitats que os integram tem vindo a crescer ao longo dos séculos e a introdução de mecanismos destinados a travar a perda acelerada da biodiversidade é indicativo do reconhecimento da sua importância para as sociedades humanas e para a preservação do ambiente. Tem-se vindo a verificar uma dinâmica crescente a nível global com a criação de novas áreas marinhas protegidas e Angola tem uma agenda política de proteção ambiental que deve incluir a criação de áreas marinhas protegidas. O presente trabalho de dissertação pretende ser um contributo para a criação de áreas marinhas protegidas em Angola e apresenta caminhos para sua concretização.

Palavras-chave

Proteção da Biodiversidade
Biodiversidade Marinha
Biodiversidade Marinha angolana
Áreas Marinhas Protegidas