Sugestões para Uma Boa Gestão dos Recursos Petrolíferos de Angola Face à Previsibilidade do Seu Esgotamento e à Volatilidade dos Preços Internacionais

Uma jazida de petróleo é um bem patrimonial que pode funcionar como catalisador da criação de riqueza, ajudando a melhorar a qualidade de vida da sua população, desde que gerido de forma adequada e prudente. Ao ser extraído, o valor deste património vai desaparecendo e, a não ser que se invista o rendimento gerado, de forma transparente, inteligente e sustentada, o país poderá ficar mais pobre no futuro. Experiências de alguns países produtores demonstram que a riqueza petrolífera, em vez de uma bênção, pode vir a transformar-se numa maldição. Avaliar se a política orçamental é equilibrada, adequada e sustentável, constitui um desafio de particular complexidade em economias muito dependentes do petróleo, requerendo que se dê particular enfoque ao saldo primário não petrolífero, bem como à sua comparação com PIB não petrolífero. Dado que o petróleo é um recurso não renovável, gerador de receitas particularmente voláteis e imprevisíveis, importa evitar que a volatilidade afecte negativamente a economia. Aforrar e investir parte das poupanças, de forma a assegurar um bom equilíbrio na distribuição intergeracional de recursos, é essencial. Queremos, com esta dissertação, apresentar algumas experiências internacionais relevantes. Para além da sugestão da criação de um Fundo Petrolífero (FP), propomos também alterações na política de subsidiação dos combustíveis e aumento gradual do nível de fiscalidade. Visamos, modestamente, contribuir para a diminuição da dependência de Angola do sector petrolífero e, principalmente, preparar o futuro da economia para a fase pós-petróleo, promovendo o desenvolvimento sustentável e aumentando o bem-estar socioeconómico das gerações actuais, sem esquecer a compensação das gerações futuras pelos recursos naturais exauridos.