Sistema de Indicadores de Sustentabilidade Ambiental Ao Nível Municipal Em Angola

Os problemas ambientais contemporâneos impõem hoje, novos métodos de abordagem. Atualmente verifica-se uma procura crescente por informações e ferramentas que permitam alcançar as dimensões que norteiam o desenvolvimento sustentável. Um dos problemas que Angola enfrenta no campo de ciências ambientais, é a ausência de informações confiáveis, sobre o estado dos sistemas ambientais no país. A proteção dos ecossistemas principalmente em bacias hidrográficas deve ser objeto de preocupação dos investigadores e gestores públicos do país, porque a população vive dos bens e serviços prestados pelos ecossistemas. No entanto, são escassos os estudos científicos realizados neste campo. Nos últimos anos verifica-se que os ecossistemas naturais da região da Matala, situada na sub-bacia hidrográfica do Médio Cunene, estão sob pressões fortes. Este cenário, requer o desenvolvimento de ferramentas adequadas para avaliar de forma integrada a sustentabilidade ambiental do município, que possibilitem aos decisores orientarem políticas ambientais para o estabelecimento do equilíbrio entre as atividades antrópicas e os ecossistemas. Este trabalho teve como objetivo geral desenvolver um Sistema de Indicadores de Sustentabilidade Ambiental (SISA-M), assente num conjunto de indicadores ambientais, socioeconómicos e de governação, para aplicação ao nível do município da Matala e pode ser empregue aos outros municípios. Com este sistema pretende-se contribuir para a análise e avaliação de indicadores de sustentabilidade ambiental e para o melhor entendimento das dinâmicas socioeconómicas e ambientais presentes nesta região, condição essencial para o processo de aprimoramento de políticas ambientais e para o desenvolvimento de modelos de gestão sustentável dos recursos naturais, principalmente em bacias hidrográficas. Para fornecer uma estrutura de avaliação de indicadores com dimensões ecológicas, económicas, sociais e de governança a nível municipal, esta investigação adotou o modelo DPSIR. Foram propostos seis conjuntos do SISA-M: Indicadores Climáticos (IC), Indicadores do Uso e Ocupação do Solo (IUOS), Indicadores dos Recursos Hídricos (IRH), Indicadores Sociais (IS), Indicadores Económicos (IE) e Indicadores de Governança ambiental (IGA). Os resultados do SISA-M indicam mudanças ecológicas a nível do município da Matala. O crescimento populacional, o incremento da agricultura e da pecuária, associado aos problemas inerentes à gestão inadequada do uso solo e às alterações climáticas, constituem as principais causas destas mudanças. O uso desta ferramenta, pode contribuir para a mitigação dos problemas identificados.