Desafios Institucionais, Profissionais e Relacionados Com a Família/comunidade na Implementação da Política Nacional de Educação Especial Orientada para Inclusão Escolar na Província do Cuanza Sul, Em Angola

A política nacional de educação especial orientada para inclusão escolar em Angola, é um diploma que foi implementado em 2017 aprovado pelo Decreto Presidencial n°. 187/17 de 16 de Agosto. Esta alteração legislativa visa promover uma escolaridade para todos, evitar a exclusão e apoiar o desenvolvimento de competências de todos os alunos no contexto escolar, familiar e social. No entanto, apesar das alterações legislativas, ainda se observam algumas dificuldades na implementação de políticas inclusivas no contexto angolano. O objetivo deste trabalho é analisar os principais desafios institucionais, profissionais e relacionados com a família/comunidade, enfrentados pelos agentes da educação, na implementação da política nacional de educação especial e inclusão na província do Cuanza Sul, em Angola. Este estudo, de natureza qualitativa, teve a participação de doze membros, desde professores a gestores escolares, que foram selecionados nos oito municípios dos doze que compõe a província. Os resultados evidenciam que existem quatro principais desafios da inclusão na província, nomeadamente: desafios relacionados com políticas e legislação onde os participantes enalteceram a política, mas salientaram défices quanto à sua implementação/adaptação e divulgação nas escolas; desafios institucionais, nomeadamente a necessidade de infraestruturas com acessos, salas multifuncionais e materiais didáticos adaptados às várias necessidades especiais; desafios profissionais, destacando a necessidade de formação de quadros qualificados, maior investimento na formação e capacitação dos docentes, o melhoramento dos currículos a nível das escolas de formação de professores; e desafios relacionados com a limitada participação das famílias e da comunidade no processo educativo dos alunos. Neste contexto, são sugeridas algumas recomendações que visam tentar colmatar alguns dos desafios existentes.