Finanças Públicas e Défice Em África: o Caso de Angola

O objetivo deste trabalho foi construir conhecimento sobre os desafios das finanças públicas em Angola, com maior realce a Província do Kwanza Sul, privilegiando as últimas evidências numéricas. Foram trazidos vários aspetos da evolução das receitas e despesas e seus impactos na economia da Província. De uma forma geral foi constatado que o Estado sempre gastou mais do que arrecadou, o que consolidou uma situação de défice orçamental permanente e que certamente impactou as decisões do gestor público. Foi concluído que uma receita fraca e incapacitada de acompanhar o crescimento da economia resultou na diminuição da qualidade da prestação do serviço público, atestada pelo facto da diminuição dos investimentos públicos e da quantidade de servidores, justamente em áreas fundamentais do Estado (saúde, educação e segurança). Nesse sentido, essa monografia contribui para tornar evidente essa situação de crise nas contas públicas e apresentar os principais desafios, sugerindo mais esforços por parte dos pesquisadores, privilegiando mais estudos na área de finanças públicas.