Reflexão Prospectiva sobre o Gradualismo Territorial e Funcional nas Autarquias Locais em Moçâmedes

O trabalho teve como objectivo geral apresentar uma reflexão prospectiva sobre o gradualismo territorial e funcional nas autarquias locais tendo como caso de estudo o município de Moçâmedes. O Estado por si só não tem conseguido responder a todos os serviços públicos, instalando, assim, a necessidade de transferir poderes a outros órgãos independentes “Autarquias Locais”, nesta senda a Constituição definiu como critério regulador da institucionalização das autarquias locais o “princípio do gradualismo”. A pesquisa teve como metodologias de base: analise-sínteses, histórico-logico, abordagem sistemática, Pesquisa bibliográfica, analise documental, observação, e analise percentual dos inquéritos aplicados a 80 indivíduos. Os resultados da pesquisa demonstraram que: CRA, a Lei da Tutela Administrativa da Autarquias Locais e a Lei Orgânica sobre a Organização e Funcionamento das Autarquias Locais não apresentam o modelo de gradualismo a seguir; não existe consenso entre os diversos autores no país, que modelo implementar; no que toca as preferências de modelos de gradualismo por parte dos inquiridos a maioria é de opinião que se implemente o gradualismo territorial, destacando como vantagens: a existência de entidades capazes de gerir os recursos locais e a autonomia apenas para os municípios selecionados. As autarquias constituem um mecanismo essencial na descentralização do poder e poderá contribuir para o desenvolvimento dos municípios e do país em geral.