A Prostituição e a Dignidade da Pessoa Humana na Ordem Jurídica Angolana

A prostituição sempre foi um fenómeno em que giram múltiplas opiniões sobre a sua existência na sociedade e sobre o tratamento que se deva dar, daí que já se passaram por vários modelos político-legislativos, pelo facto de ser um tema complexo e envolto de polémica. Começámos por uma abordagem histórica da prostituição desde a pré-história até aos dias de hoje, uma passagem pela discussão do conceito de prostituição, em seguida fizemos uma busca pelo real alcance da dignidade da pessoa humana, para aferir a sua incompatibilidade com a prostituição, no sentido de se fazer uma análise na ordem jurídico-penal e constitucional em que se verifica a necessidade de alteração do sistema prostitutivo angolano, apregoando e articulando ideias proibicionistas conducentes a uma ordem jurídica mais coesa, que se funde, pela abstracção e pela prática, na dignidade da pessoa humana, enraizada na razão e no valor humanos.