Ensino Superior regista expansão e evolução significativas

A expansão do subsistema reflecte-se, igualmente, no aumento do número de instituições académicas, que evoluiu de apenas uma, em 1975, para 106, actualmente, distribuídas por 19 das 21 províncias do país. Destas, 31 são públicas e 75 privadas, envolvendo um total de 19.955 funcionários, entre os quais 11.947 docentes. No domínio da acção social, o Governo assegura bolsas de estudo a 35.378 estudantes, sendo 34.385 no país e 993 no exterior, com o objectivo de apoiar estudantes com dificuldades financeiras. Apesar dos avanços, persistem desafios, nomeadamente o aumento e a diversificação da oferta formativa, bem como a melhoria da qualidade do ensino, aspectos que integram a agenda prioritária da governação. Para responder a estas exigências, o Executivo está a implementar um conjunto de medidas estruturantes, com destaque para a harmonização curricular, a introdução de cursos nas áreas STEAM e a avaliação externa das instituições de Ensino Superior. Paralelamente, prosseguem os investimentos em infra-estruturas, com a conclusão de projectos em várias províncias e a construção de novas unidades académicas. A meta definida passa por alcançar uma taxa bruta de frequência no Ensino Superior de 16 por cento até 2050. O reforço da formação profissional e da empregabilidade constitui uma prioridade, traduzida na criação de centros de formação e na diversificação da oferta de cursos técnicos. Desenvolvimento notável No Ensino Geral, os indicadores evidenciam progressos significativos. A taxa de analfabetismo reduziu de 85 por cento, em 1975, para cerca de 24 por cento na actualidade. O número de alunos matriculados no Ensino de Base e Secundário cresceu de 608.607, em 1973, para mais de 9.600.000 no presente ano lectivo. Registou-se, igualmente, um aumento no número de professores, que passou de 17.978, em 1973, para 208.488 actualmente. Entre as medidas estruturantes adoptadas, destaca-se a reforma educativa de 1978, que instituiu o Ensino Básico gratuito até à 4.ª classe, posteriormente alargado, de forma gradual, até à 8.ª classe. Foram ainda aprovados instrumentos fundamentais, como o Estatuto da Carreira dos Agentes da Educação e o Plano Nacional de Formação e Gestão Docente 2018–2022, que introduziram melhorias a nível do ingresso, progressão na carreira, formação contínua, carga horária e mobilidade dos docentes. Nos últimos anos, o sector da Educação registou a admissão de 68.153 funcionários, dos quais 53.653 professores e 14.500 pertencentes à carreira auxiliar. Adicionalmente, 125.385 professores foram nomeados definitivamente para o quadro de pessoal.